Resolução nº 11 de 1 de dezembro de 2003
Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.
Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.
Ministério das Comunicações
Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa.
Ministério das Comunicações
Estabelece critérios, procedimentos e prazos para a consiginação de canais de radiofreqüência destinados à
transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão,
no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVDT.
Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agosto de 1962 sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações
Faz alterações no que se refere a alterações contratuais ou estatutárias que não impliquem alteração dos objetivos sociais - mudança no quadro diretivo
Considera Lei de Utilidade Pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações - LAI
Regulamenta a Lei 8958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as funções de apoio
Relação entre Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio